Projeto LGPD
PROJETO LGPD
Num mundo cada vez mais conectado que gera um volume grande de informações, surgiu a necessidade de proteger os dados pessoais contra seu uso indevido e não autorizado.
O Brasil não ficou de fora dessa iniciativa e, inspirado na legislação europeia, sancionou a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), que exige que as empresas e profissionais cujas atividades incluem o tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, adequem suas operações de modo a garantir a sobrevivência e competitividade de seus negócios.
Para tanto, é imprescindível contar com uma equipe especializada na área jurídica e de segurança da informação para a instituição de políticas de governança, implementação de normas de segurança, readequação de processos, revisão dos instrumentos contratuais da empresa, realização de treinamentos, tudo no intuito de evitar a aplicação das pesadas penalidades previstas na lei (multas e exposições institucionais).
PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS
O caminho para a conformidade com a LGPD tem nível de complexidade variado, de acordo com a realidade de cada negócio.
Para orientar e auxiliar as empresas na adequação à LGPD, a nossa equipe criou o Projeto LGDP.
O Projeto tem início com um diagnóstico (Gap Analysis) para identificar os pontos relativos à coleta, processamento e tratamento das informações que precisam ser revistos e ajustados, englobando todos os aspectos relevantes da legislação tais como: verificação de conformidade regulatória na coleta, uso, armazenamento, e tratamento de dados, inclusive biométricos, de acordo com normas aplicáveis.
A segunda fase do projeto envolve a organização de banco de dados, implementação de mecanismos de segurança (antimalware, criptografia, duplo fator de autenticação, mudança de autorizações de acesso etc.), e deverá contar com a participação da equipe interna de TI da empresa, ou de empresa externa, especializada.
CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
Por fim, a última etapa contempla o treinamento de colaboradores internos, adequação e/ou criação de políticas internas, revisão das cláusulas e contratos com fornecedores e agentes internos e externos, e elaboração de plano de resposta a incidente.
Também somos especializados em consultoria jurídica em privacidade e segurança de dados, incluindo atuação contenciosa relacionada à investigação e resposta a vazamento de dados..
Quer segurança jurídica?
Para maiores informações sobre nossa atuação nas áreas de contencioso, sucessão e etc, preencha o formulário ao lado e entre em contato.