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ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Projeto Odonto

Num mundo cada vez mais conectado, que gera um volume grande de informações, surgiu a necessidade dos profissionais da área da saúde estarem cada vez mais preocupados com a exposição negativa, com as demandas judiciais e reclamações nos conselhos de classe.

As ações judiciais contra dentistas nos últimos anos cresceu mais de 1.300%, num pais (Brasil) que concentra o maior número de dentistas no mundo. A análise de centenas de ações judiciais que envolvem cirurgiões dentistas demonstra que a maioria esmagadora dos processos judiciais poderiam ser evitados com uma boa assessoria jurídica preventiva.

Pensando nesse cenário desenvolvemos um eficiente trabalho preventivo prestado por profissionais gabaritados de advogados e dentistas, que envolve políticas de atendimento, documentação relativa aos pacientes, template de contratos, cláusula de mediação pré-processual, registro de marcas, patentes e invenções, armazenamento seguro de documentações, compliance com a lei geral de proteção de dados e outros serviços correlatos.

Para orientar e auxiliar os cirurgiões dentistas a nossa equipe criou um projeto diferenciado, voltado especificamente para esses profissionais: o PROJETO ODONTO.

Como o Projeto Odonto é organizado?

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POLÍTICAS DE ATENDIMENTO

A qualidade do serviço prestado ao cliente está intimamente ligada às pessoas que fornecem o serviço.

É extremamente importante conseguir uma interação positiva entre o cliente e o cirurgião dentista prestador do serviço, principalmente quando o cliente precisa de ajuda.

A linha de frente do consultório desempenha papel importante e precisa saber o que fazer e dizer. Diretrizes são fundamentais.

Com o Projeto Odonto, indicaremos como lidar com essas situações rotineiras, organizando as diretrizes de forma adequada, eficiente, com método e de acordo com a legislação pertinente.

ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS

Conforme o Código de Ética Odontológica (CEO) é dever de todo o cirurgião dentista elaborar e manter as fichas de seus pacientes. A documentação odontológica é chamada de prontuário, que engloba a elaboração da ficha técnica e os dados atualizados de todo o tratamento dos pacientes.

Os documentos odontológicos são um conjunto de declarações firmadas pelo profissional e paciente, no âmbito clínico, que servem como prova, podendo ser utilizados com finalidade jurídica. É composto de anamnese, consentimento livre e informado, evolução clínica do tratamento, fotografias e radiografias do paciente, cópias de receitas e atestados. Não existe padronização para esse conjunto de documentos, mas é necessário que contenha também as faltas, cancelamentos, abandonos, pré e pós operatório, enfim, tudo o quanto for necessário para que o profissional fique resguardado em sua atividade. Também, o plano de tratamento e a evolução de cada etapa do processo devem ser mantidos pelo profissional, assim como os medicamentos receitados e todas as orientações passadas aos pacientes.

Nós do Projeto Odonto auxiliamos o cirurgião dentista em todas as etapas desse procedimento, elaborando templates de prontuário, ficha clínica, identificação do profissional e do paciente, anamnese, detalhamento do exame clínico, plano de tratamento, evolução e intercorrência do tratamento, receitas, atestados, exames complementares, políticas de arquivamento e manutenção de toda essa documentação em conformidade com a certificação nacional e a lei geral de proteção de dados (LGPD).

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ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CONTRATO

Na odontologia apesar da relação entre dentista-paciente ser, na maioria das vezes verbal, atualmente a existência de contrato escrito e assinado pelas partes é de suma importância. Tanto o profissional dentista, como o paciente, devem estar cientes de seus direitos e deveres e principalmente as normas jurídicas impostas à sua atuação.

Assim, é fundamental que o profissional ao iniciar um tratamento tenha detalhada a descrição do procedimento, os riscos, as vantagens e desvantagens, os honorários e outras cláusulas pertinentes e protetivas.

Nós do Projeto Odonto elaboramos esse contrato de acordo com o serviço desenvolvido pelo cirurgião dentista e ainda introduzimos cláusula de mediação, para que em caso de possíveis divergências as partes sejam obrigadas a utilizar os meios extrajudiciais de solução de conflitos antes de buscar o Poder Judiciário, facilitando a comunicação entre as partes, evitando exposição da imagem do profissional e gastos excessivo.

REGISTROS DE MARCAS, PATENTES E INVENÇÕES

Nosso Projeto Odonto conta com equipe especializada para intermediar o registro de sua marca, modelo de invenção e patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), formalidade imprescindível para exclusividade e segurança da utilização,  conferindo a você o direito de propriedade e o direito de impedir quaisquer outros de utilizarem o mesmo ou semelhante sinal para idênticos ou afins produtos ou serviços.

Oferecemos assessoria em todas as etapas necessárias, desde a adequação prévia, buscas de disponibilidade, oposições, acompanhamento, até a obtenção do registro.

O serviço de nosso Projeto ainda oferece: pesquisas em bases de dados especializadas para verificar se há direitos anteriores impeditivos, avaliação de risco, registros no exterior ou sua extensão (Protocolo de Madrid, do qual o Brasil é signatário desde 2019, em parceria com o OMPI, ou World Intellectual Property Organization); preenchimento de certidões e formulários, de acordo com as normas internacionais para o registro e seus códigos classificatórios respectivos e protocolos.

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